Última atualização: 14 de maio de 2025
Bem-vindo aos Termos de Uso da Beloma Shop. Este documento regula a utilização da plataforma Beloma Shop (disponível em www.beloma.shop e pelo aplicativo Beloma Shop), que atua como um marketplace de tecnologia voltado à divulgação de negócios locais. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você (usuário ou lojista) concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.
A Beloma Shop é operada pela Beloma Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº [inserir CNPJ da empresa], com endereço eletrônico em www.beloma.shop e contato pelo e-mail app@beloma.shop. Nossa plataforma funciona como um marketplace que conecta consumidores a lojistas locais, oferecendo serviços de criação de vitrines online, sites e aplicativos PWA (Progressive Web Apps) para lojistas, com o objetivo de facilitar a divulgação e comercialização de produtos e serviços.
A Beloma Shop atua exclusivamente como uma plataforma de tecnologia que intermedia a conexão entre consumidores e lojistas, sem qualquer envolvimento direto nas transações comerciais. A plataforma não realiza, intermedia ou garante:
A Beloma Shop atua como uma plataforma de tecnologia e divulgação, não sendo parte da relação contratual estabelecida entre o cliente e o lojista. Toda e qualquer transação financeira, logística ou comercial ocorre diretamente entre o consumidor e o lojista, sem qualquer responsabilidade da Beloma Shop.
As compras realizadas por meio da plataforma Beloma Shop são processadas diretamente nos canais definidos pelo lojista, como links externos ou gateways de pagamento (ex.: Mercado Pago, Stripe, entre outros). A Beloma Shop não processa pagamentos, não retém valores em suas contas e não cobra taxas sobre as vendas realizadas pelos lojistas.
O sistema de compras da plataforma tem como único objetivo facilitar o contato entre consumidores e lojistas. Os pagamentos são processados por terceiros autorizados pelos lojistas, isentando a Beloma Shop de qualquer responsabilidade por estornos, fraudes, inadimplência ou falhas em sistemas externos.
A Beloma Shop não realiza entregas, não possui frota própria e não gerencia a logística dos produtos adquiridos na plataforma. Cada lojista é exclusivamente responsável por:
A plataforma pode disponibilizar ferramentas ou aplicativos de entregadores para facilitar a logística, mas a gestão dos entregadores é de responsabilidade exclusiva do lojista.
A Beloma Shop não se responsabiliza pela entrega dos produtos adquiridos na plataforma. Essa obrigação é exclusiva do lojista. Em caso de atrasos, extravios, entregas incorretas ou quaisquer outros problemas relacionados ao envio, o cliente deve entrar em contato diretamente com o lojista.
O lojista cadastrado na Beloma Shop é o único responsável por:
O lojista, ao se cadastrar na plataforma, reconhece ser o único responsável pela veracidade e legalidade das informações publicadas, bem como pela relação de consumo estabelecida com os clientes, incluindo o cumprimento das obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Com base no Art. 265 do Código Civil ("A responsabilidade contratual do fiador não é presumida; resulta da lei ou do contrato") e no Art. 18 do Marco Civil da Internet ("O provedor de aplicações de internet não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros"), a Beloma Shop não assume responsabilidade por:
A Beloma Shop não se responsabiliza por perdas, danos, prejuízos, lucros cessantes ou quaisquer outras responsabilidades decorrentes de má conduta dos lojistas, erros nas informações de produtos ou serviços, ou problemas ocorridos nas relações comerciais entre usuários.
Para utilizar a plataforma, os lojistas devem fornecer informações reais, precisas e atualizadas durante o cadastro, incluindo, mas não se limitando a:
Ao se cadastrar, o lojista aceita um termo de adesão que o obriga a isentar a Beloma Shop de qualquer responsabilidade sobre suas operações comerciais, jurídicas ou tributárias.
Ao se cadastrar na Beloma Shop, o lojista declara estar ciente e de acordo que sua loja é totalmente autônoma, sendo de sua responsabilidade toda e qualquer relação comercial, jurídica ou tributária com seus clientes.
O consumidor é responsável por verificar diretamente com o lojista as seguintes informações antes de realizar uma compra:
O usuário reconhece que a Beloma Shop atua exclusivamente como intermediadora tecnológica e não tem qualquer ingerência sobre a conduta dos lojistas cadastrados. A decisão de compra é de responsabilidade exclusiva do cliente, que deve avaliar cuidadosamente as condições ofertadas antes de realizar qualquer pagamento.
A Beloma Shop reserva-se o direito de suspender ou remover lojas da plataforma, de forma temporária ou permanente, nos seguintes casos:
A suspensão ou remoção será comunicada ao lojista, quando aplicável, por meio do e-mail cadastrado.
A Beloma Shop coleta apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma, conforme descrito na Política de Privacidade (disponível em www.beloma.shop/politica-de-privacidade). A plataforma não comercializa dados de usuários ou lojistas com terceiros. Dados coletados por lojistas em formulários externos ou sistemas próprios são de responsabilidade exclusiva do lojista.
A Beloma Shop cumpre as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança e o tratamento adequado dos dados pessoais.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República do Brasil, em especial:
Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca de [inserir cidade/estado da sede da empresa], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A Beloma Shop disponibiliza canais para que usuários e consumidores reportem irregularidades, dúvidas ou reclamações:
Todas as denúncias serão analisadas, e a Beloma Shop poderá, a seu critério, suspender temporariamente ou permanentemente lojas que descumpram estes Termos ou causem prejuízo a usuários.
A Beloma Shop reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou em suas práticas operacionais. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por e-mail ou por meio de aviso na plataforma. É responsabilidade do usuário manter-se informado sobre eventuais modificações, consultando regularmente esta página.
Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato conosco:
A Beloma Shop está comprometida em oferecer uma experiência transparente, segura e confiável para todos os seus usuários.
Última atualização: 14 de maio de 2025